Maria Paula Lourenço Pereira (Universidade Aberta)

A Escola Portuguesa ao serviço da Nação. Discursos e práticas de orientação e disciplina do professorado primário (1926-1956)

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Nesta comunicação traçamos o percurso seguido no nosso trabalho de investigação, centrado na análise dos discursos e práticas da administração escolar, entre 1926 e 1956, para orientar e disciplinar o professorado primário no sentido da operacionalização do projeto salazarista de uma escola primária ao serviço do Estado-Nação para a formação das massas.  Procuramos evidenciar as estratégias desenvolvidas para orientar (direta e indiretamente), padronizar, e disciplinar as suas práticas e a sua conduta, profissional e privada. Consideramos que se construiu uma imagem oficial do professor primário assente numa conceção de deveres que ultrapassava o espaço escolar e integrava a sua função social no meio local, enquanto transmissor do programa político-ideológico oficial. A administração escolar, preocupada com a integração dos professores, procurava exercer um poder totalizante sobre a sua vivência, desenvolvendo uma ação ofensiva para padronizar condutas e uma ação defensiva para eliminar possíveis queixas e escândalos provocados pela vivência, profissional e privada, do professorado. Quando a orientação falhava surgia a parte disciplinar estruturada na legislação em vigor e em práticas de controlo e repressão exercidas pelos serviços disciplinares. De entre o corpus documental que analisámos destacamos os processos disciplinares instaurados a professores e regentes, os relatórios e mapas-resumo mensais de inspetores e diretores de distrito escolar, e os processos de autorização de casamento. Essas fontes proporcionaram um conjunto importante de informação sobre formas de orientação, fiscalização, disciplina da vida profissional e privada (corpo e afetos), e repressão do professorado. A análise dos processos disciplinares permitiu-nos identificar uma tipologia de infrações, as sanções mais aplicadas, e os períodos de maior controlo sobre o professorado primário, reflexo da conjuntura política nacional e internacional.